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Indira Mutran

Cuiabá (MT)

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

A prisão do deputado Daniel Silveira e a infeliz decisão do STF

Nikolas Bastos · há 5 anos

apologia a golpe contra o estado democrático de poder e tortura é um flagrante ataque a constituição federal, imunidade parlamentar não é absoluto e mto menos é IMPUNIDADE! Com a democracia não se brinca, ainda mais quem deveria zelar por ela em nome do povo.

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Comentário · há 6 anos

Juiz determina a suspensão de bloqueios via BACENJUD durante a pandemia

Gabriel Soares · há 6 anos

Quero ver como os advogados irão sobreviver desse jeito.

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Comentário · há 6 anos

Cuidado: empresa pode ser responsabilizada caso empregado contraia coronavírus!

Paulo Martins · há 6 anos

Acho justo quem sabe assim não mandam pra morte mais 80 mil pessoas e ficar por isso mesmo.

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Recomendações

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Notícia · há 3 anos

STF: É inconstitucional norma da EOAB que prevê infração disciplinar o não pagamento de anuidade, assim como suspensão do exercício profissional

É inconstitucional o inciso XXIII do art. 34 da Lei 8.906 /1994 ( Estatuto da Advocacia ), que prevê constituir infração disciplinar o não pagamento de contribuições, multas e preços de serviços...

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Comentário · há 3 anos

STF: É inconstitucional norma da EOAB que prevê infração disciplinar o não pagamento de anuidade, assim como suspensão do exercício profissional

Cássio Duarte · há 3 anos

Desclassificar o Advogado só porque não pagou anuidade, é uma demonstração inequívoca, de que a OAB não se interessa em defender o Advogado, mais sim em utilizar o advogado como fonte de renda para bancar os altos salários.

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Comentário · há 4 anos

A criminalização do olhar invasivo com conotação sexual (intrusive staring) e as suas implicações para o Direito Penal

Perfil Removido · há 4 anos

Excelente artigo! São reflexões extremamente importantes que também devem ser feitas pelo legislador.

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